ANEXO 8.1 – CARTILHA DE PRIVACIDADE DE DADOS
Bem-vindo(a) à Política de Privacidade (“Política”) da TUBASA.
Somos uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 13.301.916/0001-23, com sede na Rua Santos Titara, número 168, no bairro de Massaranduba, Salvador, Bahia, CEP: 40.435-480.
A TUBASA valoriza e respeita a privacidade dos seus clientes, colaboradores, fornecedores e par-ceiros, e tem o compromisso em garantir a qualidade e a segurança de todos os seus dados pesso-ais durante a prestação de nossos serviços e demais atividades inerentes ao seu negócio.
Por isso, este documento busca esclarecer de forma clara e objetiva como coletamos e tratamos dados pessoais e sensíveis (“dados pessoais”) para a prestação dos serviços executados pela TUBASA, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Essa Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sendo de responsabilidade do Usuário veri-ficá-la com frequência para se manter atualizado.
1. Quais dados pessoais são coletados pela TUBASA?
A TUBASA poderá coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
1. Nome;
2. CPF;
3. Endereço;
4. E-mail;
5. Número de telefone;
6. Informações de pagamento;
7. Outras informações que o usuário decida compartilhar conosco.
2. Como são coletados os dados pessoais?
A TUBASA poderá coletar os seus dados pessoais de diversas formas, incluindo, mas não se limi-tando a:
1. Quando você fornece diretamente para nós;
2. Quando você utiliza os nossos serviços;
3. Por meio de cookies e tecnologias semelhantes;
4. Por meio de empresas terceirizadas;
5. Por meio de informações publicamente disponíveis.
3. Para quais finalidades a TUBASA utiliza os dados pessoais?
A TUBASA utiliza os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
1. Para a prestação dos serviços contratados;
2. Para a melhoria e personalização de serviços;
3. Para comunicação com clientes;
4. Para fins de marketing e publicidade;
5. Para cumprir obrigações legais;
6. Para proteção dos interesses legítimos da TUBASA.
4. Com quem são compartilhados os dados pessoais?
A TUBASA poderá compartilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatá-rios:
1. Parceiros comerciais;
2. Fornecedores de serviços;
3. Autoridades governamentais;
4. Terceiros em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.
5. Como são protegidos os dados pessoais?
A TUBASA adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pes-soais contra perda, roubo, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
6. Por quanto tempo os dados pessoais são mantidos?
A TUBASA mantém os seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra exigência legal.
7. Quais são os direitos do titular dos dados pessoais?
Nos termos da legislação aplicável, o titular tem o direito de solicitar:
1. Acesso aos seus dados pessoais;
2. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
4. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expres-sa;
5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses pre-vistas em lei;
6. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a TUBASA compartilhou os seus dados pessoais;
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;
8. Revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, o titular poderá entrar em contato com a TUBASA através do e-mail: canaldedenuncias@tubasa.com.br.
8. Alterações na Política de Privacidade
A TUBASA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site e, se significativas, enviadas diretamente aos nossos clientes.
9. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus da-dos pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: canaldedenuncia@tubasa.com.br.